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Link: /emendas/201536310003

Emenda nº 0003 de 2015

Quem indicou
Magela · Deputado(a) federal (DF) · PT

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
201536310003
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 2,23 milhões
Liquidado
R$ 267 mil
Pago
R$ 2,2 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • DISTRITO FEDERAL (UF)

    Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

    Empenhado
    R$ 2,23 milhões
    Liquidado
    R$ 267 mil
    Pago
    R$ 2,2 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.931.035 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
17.420.149 WELLINGTON JOSE LOURENCO DE ABREUCNPJ 17420149000122 · BRASÍLIA (DF)10/2016 a 11/2016R$ 24 mil
A GENTE SE FALA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ 03758219000142 · ITAPECERICA DA SERRA (SP)12/2015R$ 7,9 mil
ANDREA MARA SANTOS GONCALVES LTDACNPJ 12264901000170 · BRASÍLIA (DF)11/2016R$ 23,5 mil
ASSOCIACAO RECREATIVA CARNAVALESCA AFOXE ALAFIN OYOCNPJ 10667749000140 · OLINDA (PE)06/2016R$ 54 mil
BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ 08785951000125 · SALVADOR (BA)06/2016R$ 6 mil
BRUNO COSENTINO VIANNA GUIMARAES 08252340776CNPJ 15047684000154 · RIO DE JANEIRO (RJ)12/2015R$ 7,9 mil
C DE COISAS PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ 22553891000146 · BRASÍLIA (DF)10/2016 a 11/2016R$ 68 mil
CARVALHEDO PRODUTORA LTDA.CNPJ 15378449000165 · BRASÍLIA (DF)10/2016 a 11/2016R$ 46,8 mil
CENTRO CULTURAL E SOCIAL GRITO DE LIBERDADE - MESTRE COBRACNPJ 07886004000168 · BRASÍLIA (DF)06/2016R$ 57 mil
DDEF PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ 16844507000161 · GOIÂNIA (GO)12/2015R$ 15,8 mil
DELEDELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ 05737647000114 · SÃO PAULO (SP)12/2015R$ 7,9 mil
DOIS DE OURO PRODUCOES LTDACNPJ 03283255000105 · BRASÍLIA (DF)10/2016R$ 24 mil
EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 04218430000135 · RIO DE JANEIRO (RJ)10/2016 a 12/2017R$ 57,8 mil
FASE10 PRODUCOES ARTISTICAS E EDITORA LTDACNPJ 40255762000153 · RIO DE JANEIRO (RJ)07/2016 a 01/2017R$ 554 mil
FINA PRODUCAO MUSICAL LTDACNPJ 11868892000163 · RECIFE (PE)12/2015R$ 7,9 mil
Flavia Campos JunqueiraPessoa física · CPF ***.139.147-** · RIO DE JANEIRO (RJ)10/2016R$ 1,8 mil
GRIO PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ 09474581000178 · BRASÍLIA (DF)06/2016R$ 16 mil
GUINADA PRODUCOES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDACNPJ 07707644000163 · BRASÍLIA (DF)10/2016 a 11/2016R$ 45,1 mil
INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIACNPJ 14238314000131 · BRASÍLIA (DF)03/2016 a 06/2016R$ 298 mil
INSTITUTO VOAR CULTURALCNPJ 01601749000157 · BRASÍLIA (DF)09/2016 a 12/2016R$ 350 mil
J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ 13428576000104 · BRASÍLIA (DF)10/2016 a 11/2016R$ 23 mil
MACUNAOPERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ 10732445000110 · SÃO PAULO (SP)12/2015R$ 7,9 mil
OS BURITI PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ 20967039000190 · BRASÍLIA (DF)06/2016 a 10/2016R$ 30,8 mil
OSSOS DO OFICIO - CONFRARIA DAS ARTESCNPJ 05286859000122 · BRASÍLIA (DF)06/2016R$ 12 mil
PAJEU PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ 14761677000157 · RECIFE (PE)06/2016R$ 15 mil
PEMBA PRODUCOES LTDACNPJ 18023397000100 · RECIFE (PE)09/2016R$ 13 mil
PH1 CINE VIDEO E EVENTOS ARTISTICOS LTDACNPJ 10341825000123 · SÃO PAULO (SP)12/2015R$ 7,9 mil
QUAFA PRODUCOES LTDACNPJ 13103457000173 · RIO DE JANEIRO (RJ)12/2015R$ 7,9 mil
QUANTA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDACNPJ 04075739000113 · BRASÍLIA (DF)10/2016 a 11/2016R$ 41,5 mil
ROMULO FROES DE CARVALHOCNPJ 22631977000140 · SÃO PAULO (SP)12/2015R$ 7,9 mil
SEM INFORMACAO-3 · Inválido (null)06/2016 a 10/2016R$ 4,8 mil
UIRAPURU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ 16571262000146 · SÃO PAULO (SP)12/2015R$ 7,9 mil
UPGRADE EVENTOS CORPORATIVOS LTDACNPJ 10766372000187 · SÃO PAULO (SP)12/2015R$ 180 mil
VBS PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ 03198779000190 · BRASÍLIA (DF)02/2016R$ 165 mil

Pessoas físicas aparecem com o nome e o CPF mascarado, como no Portal da Transparência.

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