Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0016 de 2015
- Quem indicou
- Erika Kokay · Deputado(a) federal (DF) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201528260016
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,7 milhão
- Liquidado
- R$ 300 mil
- Pago
- R$ 814 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1,7 milhão
- Liquidado
- R$ 300 mil
- Pago
- R$ 814 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 513.956 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao do Rock Ecologia Trilha Parque, que ocorrera em 3 (tres) regioes administrativas do Distrito Federal, no Parque Tres Meninas em Samambaia, no Parque Ecologico em Sao Sebastiao e no Parque Vivencial Ferrock (em implantacao) em Ceilandia, com apresentacao de 20 atracoes musicais locais do Distrito Federal.
Convênio 818297 com SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL · publicado em 13/11/2015 · R$ 300 mil
Realizacao do projeto Duas Asas: Cultura e Educacao, que consiste na criacao de uma rede de capacitacao e formacao artistica e cultural que contemple estudantes, professores e cidadaos de Regioes Administrativas do DF, com a realizacao de noventa e seis oficinas formativas continuadas e itinerantes, trinta e duas exibicoes de obras cinematograficas e oitenta apresentacoes artisticas.
Convênio 822552 com SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL · publicado em 31/12/2015 · R$ 1,2 milhão
Apoiar a estruturacao de um Arranjo Produtivo Local da cultura popular com foco na atividade criativa do carnaval no territorio de Ceilandia, voltado para os setores vestuario ( corte, costura e modelagem); da musica percussao voltada para samba de enredo e sopro focado para frevo; musicas carnavalescas em geral, a partir da realizacao de mapeamento sobre estrutura fisica, equipamentos; bens artisticos e culturais
Convênio 822512 com SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL · publicado em 04/01/2016 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ 03658028000109 · BRASÍLIA (DF) | 12/2015 a 01/2016 | R$ 814 mil |

