Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0009 de 2015
- Quem indicou
- Zé Silva · Deputado(a) federal (MG) · SD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 201527690009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,33 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 2,33 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Organização agrária › Extensão rural · ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
- Empenhado
- R$ 2,33 milhões
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 2,33 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.330.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Aquisicao de sementes aos agricultores familiares do municipio de Limeira do Oeste - MG
Convênio 818014 com MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE · publicado em 20/01/2016 · R$ 100 mil
AQUISICAO DE SEMENTES PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE BRASILANDIA DE MINAS - MG.
Convênio 818018 com MUNICIPIO DE BRASILANDIA DE MINAS · publicado em 20/01/2016 · R$ 100 mil
Aquisicao de sementes para aquisicao e distribuicao aos agricultores familiares no Municipio de Sao Joao da Ponte/MG.
Convênio 821596 com MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · publicado em 20/01/2016 · R$ 100 mil
Aquisicao de sementes para os agricultores familiares do municipio de Lagoa dos Patos - MG
Convênio 817939 com MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS · publicado em 22/02/2016 · R$ 150 mil
Aquisicao de Sementes destinadas aos Agricultores Familiares do municipio de Unai.
Convênio 818015 com MUNICIPIO DE UNAI · publicado em 22/02/2016 · R$ 140 mil
Aquisicao de sementes aos agricultores familiares do municipio de Gouveia - MG
Convênio 818016 com MUNICIPIO DE GOUVEIA · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
AQUISICAO DE SEMENTES DE MILHO E SORGO
Convênio 818019 com MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
AQUISICAO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG
Convênio 821494 com MUNICIPIO DE ITURAMA · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
Aquisicao de sementes para os agricultores familiares do municipio de Bocaiuva - MG
Convênio 821495 com MUNICIPIO DE BOCAIUVA · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
Aquisicao de sementes aos agricultores familiares do municipio de Santa Maria do Salto - MG
Convênio 821497 com MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
Aquisicao de sementes para fornecimento aos agricultores familiares do municipio de Juramento - MG.
Convênio 821821 com MUNICIPIO DE JURAMENTO · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
Aquisicao de sementes aos agricultores familiares do municipio de Bandeira MG
Convênio 822558 com MUNICIPIO DE BANDEIRA · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
Aquisicao de sementes aos agricultores familiares do municipio de Sao Joao do Paraiso - MG
Convênio 822560 com MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · publicado em 22/02/2016 · R$ 150 mil
Aquisicao de sementes aos agricultores familiares do municipio de Janauba - MG
Convênio 822565 com MUNICIPIO DE JANAUBA · publicado em 22/02/2016 · R$ 140 mil
Aquisicao de Sementes para a agricultura familiar.
Convênio 822571 com MUNICIPIO DE CORDISBURGO · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
Aquisicao de sementes para os agricultores familiares do municipio de Virgem da Lapa MG
Convênio 822574 com MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA · publicado em 22/02/2016 · R$ 150 mil
Aquisicao de sementes aos agricultores familiares do municipio de Claraval MG.
Convênio 822578 com MUNICIPIO DE CLARAVAL · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
Aquisicao de sementes de milho e feijao para os agricultores familiares do municipio de Campina Verde MG
Convênio 822579 com MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
AQUISICAO DE SEMENTES DE MILHO PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO.
Convênio 822607 com MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
Aquisicao de sementes de milho e feijao (sementes) para plantio de lavoura dos pequenos produtores e assentamentos no Municipio de Ituiutaba-MG.
Convênio 822689 com MUNICIPIO DE ITUIUTABA · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
AQUISICAO DE SEMENTES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Convênio 823796 com MUNICIPIO DE CARNEIRINHO · publicado em 22/02/2016 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BANDEIRACNPJ 18349902000101 · BANDEIRA (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BOCAIUVACNPJ 18803072000132 · BOCAIÚVA (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BRASILANDIA DE MINASCNPJ 01602009000135 · BRASILÂNDIA DE MINAS (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPINA VERDECNPJ 18457291000107 · CAMPINA VERDE (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDOCNPJ 18428862000185 · CAMPO FLORIDO (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CARNEIRINHOCNPJ 26042515000148 · CARNEIRINHO (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CLARAVALCNPJ 17894056000130 · CLARAVAL (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CORDISBURGOCNPJ 18116137000171 · CORDISBURGO (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE GOUVEIACNPJ 17754144000136 · GOUVEIA (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ 18457218000135 · ITUIUTABA (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ 18457242000174 · ITURAMA (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE JANAUBACNPJ 18017392000167 · JANAÚBA (MG) | 06/2016 | R$ 140 mil |
| MUNICIPIO DE JURAMENTOCNPJ 18017368000128 · JURAMENTO (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOSCNPJ 16901381000110 · LAGOA DOS PATOS (MG) | 06/2016 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTECNPJ 26042556000134 · LIMEIRA DO OESTE (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTOCNPJ 18347419000180 · SANTA MARIA DO SALTO (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ 16928483000129 · SÃO JOÃO DA PONTE (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ 24791154000107 · SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) | 06/2016 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE UNAICNPJ 18125161000177 · UNAÍ (MG) | 06/2016 a 07/2016 | R$ 0,00 |
| MUNICIPIO DE UNIAO DE MINASCNPJ 01051819000140 · UNIÃO DE MINAS (MG) | 06/2016 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPACNPJ 18348730000143 · VIRGEM DA LAPA (MG) | 06/2016 | R$ 150 mil |

