Contrato público
O objeto do presente edital de chamada pública consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações abaixo, para atender demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Ernestina/RS, para o ano letivo de 2026.
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA (Ernestina)
Valores
R$ 4,7 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 4,7 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- AGROINDUSTRIA NOVO SABOR LTDA
- Como foi contratado
- Credenciamento (Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º)
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 31/12/2026
- Publicado no PNCP
- 06/05/2026
O que é licitação?
Disputa aberta para escolher quem vai fornecer ao governo, com regras publicadas antes. O pregão e a concorrência são os tipos mais comuns.
Exemplo: No pregão eletrônico, as empresas dão lances pela internet e vence o menor preço válido.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.