Contrato público
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA ILUMINAÇAO DA PISTA DO PARQUE GRAPIA E DA PRAÇA 13 DE ABRIL, ATRAVES DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO A REALIZAÇAO DE PROJETO SELECIONADO NO AMBITO DO EDITAL SEL Nº. 03/2024 – AVANÇAR + ESPORTE: ILUMINA ESPORTE, CONFORME FPE Nº. 5382/2025 E PROCESSO Nº. 25/2900-0001023-0
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES (Campos Borges)
Valores
R$ 275 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 275 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- ENGECON INSTALAÇOES ELTRICAS LTDA
- Como foi contratado
- Concorrência - Presencial (Lei 14.133/2021, Art. 28, II )
- Categoria
- Obras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 08/09/2026
- Vigência
- 08/09/2026 a 08/09/2027
- Publicado no PNCP
- 09/09/2026
O que é licitação?
Disputa aberta para escolher quem vai fornecer ao governo, com regras publicadas antes. O pregão e a concorrência são os tipos mais comuns.
Exemplo: No pregão eletrônico, as empresas dão lances pela internet e vence o menor preço válido.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.

