Contrato público
Aquisição de materiais para fixação e ajustes das redes do ginásio poliesportivo, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Contratação de mágico para realização de 02 (duas) apresentações de Show de Mágicas Infantil, no próximo dia 08 de outubro de 2026, em comemoração ao dia das Crianças, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Nova Bréscia/RS.
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia (Nova Bréscia)
Valores
R$ 5 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 5 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- EVENTOS DI MACEDO LTDA
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Empenho
- Assinatura
- 09/09/2026
- Vigência
- 09/09/2026 a 09/09/2026
- Publicado no PNCP
- 10/09/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.