Contrato público
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 96/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E FORNECIMENTO DE PAINÉIS DE LED PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS, CÍVICOS, INSTITUCIONAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO (Rodeio Bonito)
Valores
R$ 56 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 56 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- ILUMINAÇÃO E.L.A LTDA
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 28/02/2027
- Publicado no PNCP
- 02/09/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
Versões (retificações)
- Retificação 0: R$ 56.000,00 (registrada pelo portal em 07/10/2026)
- Retificação 0: R$ 56.000,00 (registrada pelo portal em 07/10/2026)
- Retificação 0: R$ 56.000,00 (registrada pelo portal em 07/10/2026) — versão atual
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.