Contrato público
Aquisição de material para uso da equipe de pintura na execução de serviços de sinalização, incluindo pintura de faixas de pedestres, faixas de retenção, lombadas, vagas de estacionamento, ciclovias e demais demarcações viárias do município.
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES · MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS (Roque Gonzales)
Valores
R$ 38 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 38 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- FITZ TINTAS LTDA
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Obras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 14/10/2026
- Vigência
- 14/10/2026 a 13/11/2026
- Publicado no PNCP
- 16/10/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
Versões (retificações)
- Retificação 0: R$ 38.025,50 (registrada pelo portal em 17/10/2026)
- Retificação 0: R$ 38.025,50 (registrada pelo portal em 17/10/2026) — versão atual
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.