Contrato público
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA DA SRA. ALMERINDA LOPES DE OLIVEIRA LAMONATO, NA INSTITUIÇÃO CASA DE REPOUSO NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS.
MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS (Espumoso)
Valores
R$ 50,8 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 50,8 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA OBRA SOCIAL SANTA JULIA
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, I)
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 15/07/2026
- Vigência
- 15/07/2026 a 15/07/2027
- Publicado no PNCP
- 04/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
Versões (retificações)
- Retificação 0: R$ 50.760,72 (registrada pelo portal em 07/10/2026)
- Retificação 0: R$ 50.760,72 (registrada pelo portal em 07/10/2026) — versão atual
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.