Contrato público
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para manutenção da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do município de Jacinto Machado/SC. Justificativa: A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. A presente licitação visa também a manutenção da Administração Municipal, Autarquia e das diversas secretarias do município. Do valor: R$ 2.312.745,60 (Dois milhões, trezentos e doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais com sessenta centavos). Base Legal: De conformidade com a Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II; Decreto Municipal nº 060/2020 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Art. 65 Incisos III e IV, e Art. 67. Fiscal: Rubia Furlanetto de Souza
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Jacinto Machado)
Valores
R$ 740,12
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 740,12.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- ANTONINHO DE SOUZA MERCADINHO
- Como foi contratado
- Modalidade ainda não coletada
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 10/02/2025
- Vigência
- 10/02/2025 a 10/02/2026
- Publicado no PNCP
- 12/02/2025
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.