Contrato público
Contratacao da empresa Rafael Ochoa Producoes Artisticas LTDA inscrita no CNPJ sob n 26.529.632 0001 30 para a realizacao da peca teatral intitulada O Medo de Terezinha com tematica voltada a conscientizacao prevencao e combate ao abuso e a exploracao sexual de criancas e adolescentes em atendimento as acoes institucionais do mes de maio especialmente vinculadas a campanha Maio Laranja a ser realizada no dia 18 de maio com apresentacao direcionada aos alunos do 1 ao 5 ano das rede
MUNICIPIO DE ALTONIA · PREFEITURA MUNICIPAL (Altônia)
Valores
R$ 14,4 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 14,4 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- RAFAEL OCHOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, I)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 28/08/2026
- Publicado no PNCP
- 13/10/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.