Contrato público
O PRESENTE CERTAME DESTINA-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO, ORGANIZACAO E EXPLORACAO COMERCIAL ONEROSA DA FESTA DO PEAO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, EVENTO DE TRADICAO MUNICIPAL, COM ENTRADA FRANCA AO PUBLICO E MEDIANTE CONTRAPRESTACAO DO MUNICIPIO PELA EXECUCAO, COMPENSADA PELA OUTORGA DA EXPLORACAO COMERCIAL, OBSERVADO O COMPARTILHAMENTO DE RECEITAS PREVISTO NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO II).
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP (Espírito Santo do Turvo)
Valores
R$ 560 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 560 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- LOVI DO BRASIL LTDA
- Como foi contratado
- Concorrência - Eletrônica (Lei 14.133/2021, Art. 28, II )
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 21/09/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 30/12/2026
- Publicado no PNCP
- 22/09/2026
O que é licitação?
Disputa aberta para escolher quem vai fornecer ao governo, com regras publicadas antes. O pregão e a concorrência são os tipos mais comuns.
Exemplo: No pregão eletrônico, as empresas dão lances pela internet e vence o menor preço válido.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.