Contrato público
Constitui objeto do presente termo, a permissão remunerada de uso comercial de espaços públicos a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo” (Lote 05 Box 35/36), localizado na Avenida 29 de Abril, nº 35 em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Leilão nº 01/2025 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA (Itatiba)
Valores
R$ 20 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 0,00.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
- Como foi contratado
- Modalidade ainda não coletada
- Categoria
- Cessão
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 15/09/2026
- Vigência
- 15/09/2026 a 31/12/2026
- Publicado no PNCP
- 22/09/2026
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.