Contrato público
locação do imóvel comercial localizado na Rua Vereador João Martins dos Santos, nº 132, salas 03 e 04, Bairro Boa Esperança, Barra do Turvo/SP, CEP 11955-000, pelo período inicial de 6 (seis) meses, destinado ao funcionamento das atividades da Assistente Social e da Psicóloga da Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO (Barra do Turvo)
Valores
R$ 9 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 9 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, V)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 01/03/2027
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.