Contrato público
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRENZINHO DA ALEGRIA, COM SONORIZAÇÃO, INCLUINDO NO SERVIÇO MOTORISTA HABILITADO, PERSONAGENS PARA ALEGRAR AS CRIANÇAS E COMBUSTIVEL NECESSÁRIOS PARA O PERÍODO DE DOZE MESES PARA OS EVENTOS ESTIMADOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2026/2027, SENDO DIA DAS CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO 2026, NATAL NO MÊS DE DEZEMBRO 2026, INÍCIO DE AULAS NA E.M.E.I. DE ARAMINA 2027 E ESCOLA OSWALDO CAMPOS 2027, INÍCIO DE AULAS NA E.M.E.I. FAUZA; ANIVERSARIO DA CIDADE 2027, E FESTA JULINA 2027 E EVENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
MUNICIPIO DE ARAMINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA (Aramina)
Valores
R$ 45,3 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 45,3 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- 49.688.240 EZEQUIEL BATISTA BORGES
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 22/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 22/09/2027
- Publicado no PNCP
- 24/09/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.