Contrato público
A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS CULTURAIS, COM FOCO NA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. ASSESSORIA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO PROSIEC - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO ORDINÁRIA 2024, COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE AMONTADA E DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, POR MEIO DE UM PERCURSO FORMATIVO EM PRODUÇÃO CULTURAL QUE ENVOLVA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CADASTRO NO MAPA CULTURAL DO CEARÁ, BEM COMO, DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE PORTFÓLIOS CULTURAIS.
SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA (Amontada)
Valores
R$ 13 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 13 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 12/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 12/05/2027
- Publicado no PNCP
- 29/09/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.

