Contrato público
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DA EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA – TIPO 06 SALAS DE AULA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS REMANESCENTES PREVISTOS NO PROJETO EXECUTIVO E NA PLANILHA ORCAMENTÁRIA ATUALIZADOS.
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. · Fundo de Manutenção e Desenvol. da Edu. Básica e de Valorização dos Prof. da Educação de Belterra (Belterra)
Valores
R$ 458 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 458 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- STM CONSTRUTORA LTDA
- Como foi contratado
- Concorrência - Eletrônica (Lei 14.133/2021, Art. 28, II )
- Categoria
- Obras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 21/09/2026
- Vigência
- 21/09/2026 a 18/01/2027
- Publicado no PNCP
- 24/09/2026
O que é licitação?
Disputa aberta para escolher quem vai fornecer ao governo, com regras publicadas antes. O pregão e a concorrência são os tipos mais comuns.
Exemplo: No pregão eletrônico, as empresas dão lances pela internet e vence o menor preço válido.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.