Contrato público
Contratação de empresa especializada para ministração de aulas de teoria, linguagem musical, preparador vocal, professor juvenil, como instrumentista professor de violão clássico e violino que deverão ser realizadas em local fixo na Escola Municipal Macabuense de Música e Artes Villas Lobos e com eventuais deslocamentos até as unidades escolares da casa da cultura, casa da seresta, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. A prestação do serviço inclui também o fornecimento de todo o material necessário para a realização das aulas.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU (Conceição de Macabu)
Valores
R$ 26,4 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 26,4 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- 54.498.873 CARLOS ANTONIO BASTARDO
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 29/09/2026
- Vigência
- 29/09/2026 a 28/09/2027
- Publicado no PNCP
- 21/10/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.