Contrato público
Contratacao de show do Grupo Musical Os Santannas que fara parte daprogramacao da Festa de Montee Pio (Projeto Comunidade Viva), onde seapresentara na Comunidade do Monte Pio, Castelo ES, que fara parte da tradicional festa da comunidade
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO (Castelo)
Valores
R$ 16,5 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 16,5 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- MARCELO ALEXANDRE DE VEIGA CARVALHO
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- 16/10/2026 a 31/12/2026
- Publicado no PNCP
- 16/10/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.