Contrato público
Contratação artística da atração de animação, recreação e entretenimento Carreta da Alegria, e Trenzinho da Alegria essa carreta da alegria consiste em ser um caminhão adaptado com mais de 100 cem lugares, para circular nas ruas do Centro de Domingos Martins, e o Trenzinho da Alegria de médio porte, adaptado com capacidade de 70 setenta passageiros com recreação e entretenimento infantil para atender a programação do evento Kinderfest no mês de outubro, sendo a carreta da Alegria para atender na Sede e o Trenzinho para atender nas localidades de Melgaço, Perobas e Pedra Azul de Domingos MartinsES
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS (Domingos Martins)
Valores
R$ 20 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 20 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- CARRETA DA CULTURA E EVENTOS LTDA
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 09/10/2026
- Vigência
- 09/10/2026 a 08/12/2026
- Publicado no PNCP
- 09/10/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.