Contrato público
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO OBRAS DE CALCAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO EM VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA, CONFORME INSTRUMENTO 1301002842/2026 SEINFRA-MG.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA (São João do Manteninha)
Valores
R$ 4,52 milhões
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 4,52 milhões.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- TEMA CONSTRUTORA LTDA
- Como foi contratado
- Concorrência - Presencial (Lei 14.133/2021, Art. 28, II )
- Categoria
- Obras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 28/08/2026
- Vigência
- 28/08/2026 a 28/08/2027
- Publicado no PNCP
- 08/09/2026
O que é licitação?
Disputa aberta para escolher quem vai fornecer ao governo, com regras publicadas antes. O pregão e a concorrência são os tipos mais comuns.
Exemplo: No pregão eletrônico, as empresas dão lances pela internet e vence o menor preço válido.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.