Contrato público
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 69.285.326 IANDERSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº: 69.285.326/0001-09, REPRESENTANTE DO ARTISTA YANDERSON SANTOS, INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-2057665940, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MARCHA PARA JESUS PROFÉTICA DO BUGIO., NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A) NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE (Aracaju)
Valores
R$ 15 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 15 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- 69.285.326 IANDERSON SOUZA SANTOS
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 25/09/2026
- Vigência
- 26/09/2026 a 26/10/2026
- Publicado no PNCP
- 06/10/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.