Contrato público
Visa a Contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE MARCOLINO MOURA, MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA, compreendendo os serviços de locação de serviços, assentamento de guias (meio-fio), execução de pavimento em paralelepípedos, regularização e compactação de subleito, aterro manual de valas, execução de calçadas e rampas de acessibilidade, instalação de piso tátil, sinalização viária e serviços preliminares, conforme especificações técnicas constantes na Planilha Orçamentária e demais anexos do edital.
MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS · GABINETE DO EXECUTIVO (Rio de Contas)
Valores
R$ 0,00
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 0,00.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- BRT SERVIÇOS LTDA
- Como foi contratado
- Concorrência - Eletrônica (Lei 14.133/2021, Art. 28, II )
- Categoria
- Obras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 09/09/2026
- Vigência
- 09/09/2026 a 08/09/2027
- Publicado no PNCP
- 24/09/2026
O que é licitação?
Disputa aberta para escolher quem vai fornecer ao governo, com regras publicadas antes. O pregão e a concorrência são os tipos mais comuns.
Exemplo: No pregão eletrônico, as empresas dão lances pela internet e vence o menor preço válido.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.

