Contrato público

Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de materiais de construção em geral, incluindo, mas não se limitando a: materiais de alvenaria, elétricos, hidráulicos,pintura, telhados, ferragens e metais, madeiras, estacas; mourões, postes, equipamentos, ferramentas, Equipamentos de Proteção individual (EPIs) e rim•materiais para pavimentação, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia, bem como de todas as Secretarias Municipais, conforme demandas administrativas, operacionais, de manutenção; obras e serviços públicos, nas especialidades relacionadas no Termo dé Reférência, confórme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vist a homologação' do Processo de Credenciamento n° 002/2026 com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e respø das partes.

MUNICIPIO DE PLANALTO · Secretaria de Administração e Planejamento (Planalto)