Contrato público
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração e completação básica de 01, um, poço tubular, em área pública municipal situada no Bairro Paroquial, Itaberaba/BA, com profundidade estimada de 60, sessenta, metros e previsão inicial de 15, quinze, metros de revestimento em PVC geomecânico de 6 polegadas, incluindo validação técnica do ponto exato, transporte e mobilização dos equipamentos, montagem do canteiro, perfuração, fornecimento e instalação do revestimento, encamisamento, cimentação do espaço anular, laje sanitária, tampa de proteção, relatório técnico do poço e apresentação de ART, conforme condições e exigências deste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE ITABERABA · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (Itaberaba)
Valores
R$ 18,9 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 18,9 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- MATERIAGUAS BAHIA POCOS ARTESIANOS LTDA
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Empenho
- Assinatura
- 03/09/2026
- Vigência
- 03/09/2026 a 03/03/2027
- Publicado no PNCP
- 15/09/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.