Contrato público
[LICITANET] - [LICITANET] - contratação de empresa especializada para realização de FORMAÇÃO EM SAÚDE, INCLUINDO TREINAMENTOS, PALESTRAS, OFICINAS MESAS REDONDAS E CURSOS com ênfase para: EIXO 1 – Financiamento, Gestão Digital e Indicadores APS; EIXO 2 – Territorialização e Cuidado Multiprofissional Integrado; EIXO 3 – Humanização, Acolhimento e Infraestrutura; EIXO 4 – Saúde Mental e Cuidar de Quem Cuida; EIXO 5 – Articulação Intersetorial e Linhas de Cuidado (Saúde e Educação); e atividades de planejamento, organização técnica e pedagógica, apoio formativo e matricial a equipe de coordenação, logística e execução das atividades
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OROBO · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ/PE (Orobó)
Valores
R$ 587 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 587 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, ASSISTENCIA E EDUCACAO - NACIONAL SAUDE
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a)
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 25/08/2026
- Vigência
- 25/08/2026 a 31/12/2026
- Publicado no PNCP
- 23/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.