Contrato público
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423 DANIEL; 376 GUSTAVO ROSSONI; 440 JOSÉ MIGUEL (DEQUINHA); 441 JOSÉ MIGUEL; 443 JOSÉ MIGUEL; 409 RENATO; 411 RENATO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ (Aracruz)
Valores
R$ 775 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 775 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE
- Como foi contratado
- Modalidade ainda não coletada
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 27/08/2026
- Vigência
- 27/08/2026 a 31/12/2026
- Publicado no PNCP
- 28/08/2026
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.