Contrato público
contratação da empresa INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL), ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE, ULTRASSONOGRAFIA DE CERVICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO INGUINAL, ANESTESIA HOSPITALAR (CIRURGIAS ELETIVAS) E ANESTESIA REGIONAL (AMBULATORIAL), conforme o Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA · Unidade administrativa (Umuarama)
Valores
R$ 2,18 milhões
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 2,18 milhões.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, IV)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 18/09/2026
- Vigência
- 18/09/2026 a 18/09/2027
- Publicado no PNCP
- 26/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.