Contrato público
Contratação de empresa para fornecimento de bloquete/piso intertravado de concreto - modelo sextavado / hexagonal, 25 cm x 25 cm, e = 8 cm, resistencia de 35 mpa (nbr 9781), cor natural e meiofio ou guia de concreto, pre-moldado, comp 1 m, *30 x 12/15* cm (h x l1/l2), a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP, por um período de 12 (doze) meses.
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES · CPL - SETOR DE LICITAÇÕES (Costa Marques)
Valores
R$ 2,15 milhões
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 2,15 milhões.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- CONSTRUFOR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, caput)
- Categoria
- Obras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2027
- Publicado no PNCP
- 21/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.

