Contrato público
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de concreto, com implantação de drenagem superficial, travamentos e sinalização viária, na Estrada Vicinal do Córrego Boa Esperança, situada na zona rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, projetos, planilhas orçamentárias e demais Documentos de Engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Luisburgo/MG, nos termos do Convênio de Saída Nº1231000568/2026.
MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única (Luisburgo)
Valores
R$ 515 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 515 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- SUPER BLOCOS CONSTRUÇOES LTDA
- Como foi contratado
- Concorrência - Eletrônica (Lei 14.133/2021, Art. 28, II )
- Categoria
- Obras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 15/09/2026
- Vigência
- 15/09/2026 a 14/09/2027
- Publicado no PNCP
- 16/09/2026
O que é licitação?
Disputa aberta para escolher quem vai fornecer ao governo, com regras publicadas antes. O pregão e a concorrência são os tipos mais comuns.
Exemplo: No pregão eletrônico, as empresas dão lances pela internet e vence o menor preço válido.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.

