Contrato público
CONTRATAÇAO DE PROFDISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ,POR MEIO DE EMPPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR RANIERI PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NA FESTA DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO VAQUEIRO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTOS.
MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (Pajeú do Piauí)
Valores
R$ 70 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 70 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- ASSOCIAÇÃO MUSICAL NORTE E NORDESTE
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, II)
- Categoria
- Serviços
- Tipo
- Carta Contrato
- Assinatura
- 18/08/2026
- Vigência
- 18/08/2026 a 18/02/2027
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.