Contrato público
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE RECREAÇÃO, VOLTADAS A REALIZAÇÃO DA XI (DÉCIMA PRIMEIRA) EDIÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE MARQUES DE SOUZA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO.
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA (Marques de Souza)
Valores
R$ 43,5 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 43,5 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO RS
- Como foi contratado
- Dispensa (Lei 14.133/2021, Art. 75, XV)
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Outros
- Assinatura
- 01/10/2026
- Vigência
- 02/10/2026 a 12/10/2026
- Publicado no PNCP
- 07/10/2026
O que é dispensa de licitação?
Contratação sem disputa que a lei permite em casos específicos, como compras de valor pequeno, emergências e contratos com outros órgãos públicos. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 75.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.