Contrato público
DESPESA QUE SE EMPENHA AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026 TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "18ª FESTA EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO DO MARATA" CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2026- NOS TERMOS DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13618/2026. VIGENCIA PELO (PERIODO DE 180 DIAS) COM INICIO EM 24/08/2026. CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO.
MUNICIPIO DE PIRES DO RIO · Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio (Pires do Rio)
Valores
R$ 5 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 5 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MARATÁ
- Como foi contratado
- Modalidade ainda não coletada
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Empenho
- Assinatura
- 24/08/2026
- Vigência
- 24/08/2026 a 23/09/2026
- Publicado no PNCP
- 03/09/2026
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.