Contrato público

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCACAO DE 1 (HUM) CAMINHAO BASCULANTE COM CACAMBA DE NO MINIMO 5M DE CAPACIDADE DE CARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INCLUSO NA CONTRATACAO OS CUSTOS DE MOTORISTA E MANUTENCAO, POR CONTA DO CONTRATADO, SENDO O COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATANTE. O CAMINHAO DEVERA POSSUIR ANO DE FABRICACAO IGUAL OU POSTERIOR A 1980, DEVENDO ESTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E EM BOAS CONDICOES DE USO, FUNCIONAMENTO E SEGURANCA, APTO A EXECUCAO DOS SERVICOS A QUE SE DESTINA. O CAMINHAO DEVERA TER ADAPTACAO DA TAMPA TRASEIRA DA CACAMBA DOBRAVEL PARA A LATERAL, PARA POSSIBILITAR ESCOAMENTO DE CASCALHOS, TERRA, GALHADAS, ENTULHOS E OUTROS SIMILARES TANTO EM VIAS URBANAS QUANTO RURAIS. O VELOCIMETRO DO VEICULO DEVERA ESTAR EM FUNCIONAMENTO PARA O CONTROLE DE QUILOMETROS RODADOS NA PRESTACAO DOS SERVICOS. TODA A MANUTENCAO DO VEICULO E EQUIPAMENTOS CORRERA AS CUSTAS DA CONTRATADA, SENDO QUE DEVERAO SER EXECUTADOS EM PERIODO QUE NAO PREJUDIQUEM O HORARIO E O BOM ANDAMENTO DA SECRETARIA COMPETENTE. TODAS AS DESPESAS DE MANUTENCAO, REPAROS OU TROCA DE EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE OS SERVICOS DE LIMPEZA DO VEICULO, SERAO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. A DOCUMENTACAO DO VEICULO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DO DETRAN E CONTRAN. QUANTO AO MOTORISTA DO VEICULO, DEVERA POSSUIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO (CNH) COMPATIVEL COM A CATEGORIA ESPECIFICA E ESTAR REGULARMENTE CONTRATADO PELA CONTRATADA, MEDIANTE VINCULO EMPREGATICIO FORMAL, COM REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO TRABALHISTA VIGENTE. TODA E QUALQUER DESPESA REFERENTE AO MOTORISTA, INCLUINDO SALARIO, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIOS, BEM COMO DEMAIS DESPESAS DIRETAS E INDIRETAS, SERA DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA. CABERA, AINDA, A CONTRATADA A OBRIGACAO DE SUBSTITUIR O MOTORISTA EM CASO DE DOENCA, FERIAS, DEMISSAO OU QUALQUER OUTRO IMPEDIMENTO, NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PRESTACAO DOS SERVICOS. POR OCASIAO DE PROBLEMA DE FUNCIONAMENTO DO CAMINHAO, A CONTRATADA DEVERA SUBSTITUIR POR OUTRO VEICULO COM AS MESMAS CARACTERISTICAS NO PRAZO MAXIMO DE 72H. PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, DEVERAO SER CUMPRIDOS OS HORARIOS DE TRABALHO DURANTE O PERIODO DAS 7H AS 17H, SENDO O HORARIO DE ALMOCO NO MAXIMO DE 2 HORAS (11H AS 13H), DE SEGUNDA A SEXTA. AOS SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA CONTRATANTE. O CAMINHAO PRESTARA SERVICO EXCLUSIVAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DEVENDO PERMANECER NO PATIO DA SECRETARIA/GARAGEM 24 HORAS POR DIA E 7 DIAS POR SEMANA NA AVENIDA BRASIL, S/N, MORADA VERDE, CERES-GO, QUANDO NAO ESTIVER EM SERVICO. O CAMINHAO DISPONIBILIZADO DEVERA POSSUIR SEGURO VIGENTE, COMPREENDENDO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRA TERCEIROS, DURANTE TODO O PERIODO DA CONTRATACAO. ROTEIRO A SER PERCORRIDO SERA ELABORADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; POR UM PERIODO VIGENTE DESTE CONTRATO, OU SEJA, DE 02 (DOIS) MESES, COMPREENDENDO O PERIODO DE 01/10/2026 A 30/11/2026, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NESTE TERMO, PARA OS CORRENTES MESES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL VIGENTE.

MUNICIPIO DE CERES · SERVIÇOS URBANOS (Ceres)