Contrato público
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CAVALO DE PAU PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, DAS 00H ÀS 1H30, NO EVENTO "SÃO JOÃO MULTICULTURAL 2026", NO PARQUE SOLON DE LUCENA - BAIRRO DO CENTRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.
FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA · FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA (João Pessoa)
Valores
R$ 110 mil
Valor contratado (global); valor inicial: R$ 110 mil.
O que é valor contratado?
O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.
Fonte oficial histórica · o que significa
Detalhes
- Fornecedor
- MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA
- Como foi contratado
- Inexigibilidade (Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c)
- Categoria
- Compras
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 19/07/2026
- Publicado no PNCP
- 02/08/2026
O que é inexigibilidade de licitação?
Contratação sem disputa quando não há como competir, por exemplo quando só existe um fornecedor ou para contratar um artista. É uma forma de contratação prevista em lei.
Exemplo: Lei 14.133/2021, art. 74.
O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.