Contrato público

Fornecimento de mobiliário, incluindo garantia on site pelo período de 60 (sessenta) meses, para as Representações do Tribunal de Contas da União nos Estados (Secretarias Estaduais), contemplando a aquisição de 180 (cento e oitenta) cadeiras ergonômicas e fixas, sendo: 14 (quatorze) cadeiras giratórias do tipo 01 (com encosto de cabeça), 96 (noventa e seis) cadeiras giratórias do tipo 02 (sem encosto de cabeça) e 70 (setenta) cadeiras fixas do tipo 02, adjudicadas à empresa contratada BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 6/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 6/2025. Informação Complementar (2412 de 5120 caracteres restantes) Contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 06/2025 (PE nº 006/2025), assinada em 24/06/2025, com vigência prorrogada, sendo de uso exclusivo do TCU. Os bens adquiridos possuem garantia mínima on-site de 60 (sessenta) meses contra eventuais defeitos de fabricação, montagem ou desgaste excessivo, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. Conforme instrução expressa da unidade técnica (peça 10, item 4), esta especificação de garantia mínima de 5 (cinco) anos on-site deverá constar obrigatoriamente na respectiva Nota de Empenho a ser emitida pelo Seof. O prazo de vigência administrativa do contrato é de 4 (quatro) meses contados de sua assinatura. O prazo para fornecimento e entrega integral dos bens é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato, devendo as entregas ocorrerem nos endereços das Secretarias Estaduais indicados na peça 9 dos autos.

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