Contratos da prefeitura de Penalva

Contratos assinados pela prefeitura e publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas. Contratos de órgãos do estado ou da União na cidade aparecem nas páginas deles.

Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui. O contrato mais antigo deste ente já coletado pelo portal foi publicado no PNCP em 01/07/2024.

o que é o PNCP?

Portal Nacional de Contratações Públicas, onde União, estados e municípios publicam suas licitações e contratos, como manda a Lei 14.133/2021. A publicação ficou obrigatória para todos aos poucos, até 2024.

Ver no glossário

Contratos publicados

De 2024 a 2026

Valor contratado

R$ 1,8 mi

Soma dos contratos publicados; não é o que já foi pago

Contratos por ano

Ver como tabela

Valor contratado por ano (contratos publicados no PNCP)
Item	Valor contratado
2024	R$ 69.554 (1 contratos)
2026	R$ 1.755.476 (5 contratos)

O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual.

O que é valor contratado?

O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.

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Por categoria (2026)

Valor contratado por categoria em 2026
Item	Valor contratado
Compras (5)R$ 1.755.476	R$ 1.755.476

Contratos

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 986589/2025/MESP/CAIXA
Valor contratado
R$ 396 mil
Fornecedor
MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Assinatura
14/10/2026
Como foi contratado
Concorrência - Eletrônica
Categoria
Compras
Aquisição de veículo automotor novo, tipo passeio, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva/MA
Valor contratado
R$ 277 mil
Fornecedor
GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA
Assinatura
02/10/2026
Como foi contratado
Pregão - Eletrônico
Categoria
Compras
Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do PROCEL RELUZ
Valor contratado
R$ 83,1 mil
Fornecedor
JM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Assinatura
14/09/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Prestação de serviços notariais e de registro extrajudiciais, para realizar atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, averbações e demais atos correlatos) necessários à execução dos atos administrativos do município de Penalva-MA
Valor contratado
R$ 40 mil
Fornecedor
SERVENTIA EXTRAJUDUCIAL IFÍCIO UNICO DE PENALVA/MA
Assinatura
27/08/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso nº 053862/2025/MESP/CAIXA
Valor contratado
R$ 960 mil
Fornecedor
AVANTT CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA
Assinatura
07/08/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender a demanda das escolas do Município de Penalva (MA)
Valor contratado
R$ 69,6 mil
Fornecedor
ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Assinatura
28/06/2024
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras

Fornecedores

Ordem: alfabética maior valor contratado

Pessoas físicas não aparecem nesta lista. Fornecedores grandes costumam ter muitos contratos com vários órgãos.

Fornecedores, contratos e valor contratado
Fornecedor	Contratos	Valor contratado
ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	1	R$ 69.554
AVANTT CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA	1	R$ 960.156
GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA	1	R$ 276.684
JM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	1	R$ 83.100
MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA	1	R$ 395.536
SERVENTIA EXTRAJUDUCIAL IFÍCIO UNICO DE PENALVA/MA	1	R$ 40.000