Contratos da prefeitura de Mirangaba

Contratos assinados pela prefeitura e publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas. Contratos de órgãos do estado ou da União na cidade aparecem nas páginas deles.

Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui. O contrato mais antigo deste ente já coletado pelo portal foi publicado no PNCP em 02/06/2025.

o que é o PNCP?

Portal Nacional de Contratações Públicas, onde União, estados e municípios publicam suas licitações e contratos, como manda a Lei 14.133/2021. A publicação ficou obrigatória para todos aos poucos, até 2024.

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Contratos publicados

De 2023 a 2026

Valor contratado

R$ 15 mi

Soma dos contratos publicados; não é o que já foi pago

Contratos por ano

Ver como tabela

Valor contratado por ano (contratos publicados no PNCP)
Item	Valor contratado
2023	R$ 230.790 (11 contratos)
2024	R$ 371.078 (9 contratos)
2025	R$ 545.634 (8 contratos)
2026	R$ 14.174.516 (8 contratos)

O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual.

O que é valor contratado?

O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.

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Por categoria (2026)

Valor contratado por categoria em 2026
Item	Valor contratado
Obras (2)R$ 14.062.665	R$ 14.062.665
Serviços (6)R$ 111.851	R$ 111.851

Contratos

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.
Valor contratado
R$ 13,1 milhões
Fornecedor
BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Assinatura
12/08/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Obras
O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção, implementação da praça de eventos no Município de Mirangaba/BA, conforme o Contrato de Repasse nº 975120/2025, firmado pelo Município de Mirangaba, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da Concorrência Pública nº 003/2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.
Valor contratado
R$ 933 mil
Fornecedor
ECKO CONSTRUTORA LTDA
Assinatura
16/06/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Obras
Contratação de empresa para prestação de serviço de licença para acessos de ferramenta no sistema online do “BANCO DE PREÇOS”, a qual, tem como finalidade o fornecimento de preços praticados no mercado, com resultados sólidos e confiáveis de licitações adjudicados e homologados pela administração pública, para elaboração dos processos administrativos deste município
Valor contratado
R$ 12,3 mil
Fornecedor
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Assinatura
29/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
Constitui objeto do presente contrato a contratação de uma Entidade/Instituição para prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Mirangaba.
Valor contratado
R$ 27,1 mil
Fornecedor
SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA
Assinatura
27/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas fluorescentes, de vapor metálico, vapor de sódio e de halogéneo por lâmpadas de LED
Valor contratado
R$ 1,00
Fornecedor
ESMERALDA EMPREENDIMENTOS DE VARZEA NOVA LTDA
Assinatura
21/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria de apoio administrativo para implantação, monitoramento e acompanhamento NOVO PAR – Plano de Ações, Novo PME (2026-2036) e demais programas do MEC/FNDE e cadastramento de proposta no SIMEC, PDDE Interativo, Sala de Recursos - AEE
Valor contratado
R$ 52,8 mil
Fornecedor
NEOCONT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA
Assinatura
12/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mirangaba – BA, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, especificamente aos itens abaixo relacionados:
Valor contratado
R$ 100,00
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
07/05/2026
Como foi contratado
Credenciamento
Categoria
Serviços
O objeto do contrato é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de camisas personalizadas, destinadas a todos os profissionais da educação, a serem distribuídas durante a Jornada Pedagógica do ano de 2026.
Valor contratado
R$ 19,6 mil
Fornecedor
PAPA LEGUAS CAMISETAS LTDA
Assinatura
16/01/2026
Como foi contratado
Dispensa
Categoria
Serviços
Constitui objeto deste termo, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços direcionados a apresentação artística em espaço público, onde será realizado show musical com a atração, “MARI FERNANDEZ” nos tradicionais festejos em comemoração ao “Santa Luzia” padroeira do município de Mirangaba, Bahia, o show será realizado no dia 13 de dezembro de 2025
Valor contratado
R$ 450 mil
Fornecedor
MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA
Assinatura
10/12/2025
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
contratação de profíssionais para prestação de serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS, em atendimento a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do município de Mirangaba, Bahia, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
Valor contratado
R$ 13,7 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
02/04/2025
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
contratação de profissionais para prestação de serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS, em atendimento a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do município de Mirangaba, Bahia, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
Valor contratado
R$ 13,7 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
02/04/2025
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
contratação de profíssionais para prestação de serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS, em atendimento a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do município dê Mirangaba, Bahia, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
Valor contratado
R$ 13,7 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
02/04/2025
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
a contratação de profissionais para prestação de serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS — 40H SEMANAIS, em atendimento a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do município de Mirangaba, Bahia, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documento anexo.
Valor contratado
R$ 13,7 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
02/04/2025
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
contratação de profissionais para prestação dé serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS, em atendimento a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do município de Mirangaba, Bahia, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
Valor contratado
R$ 13,7 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
02/04/2025
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
contratação de profíssionais para prestação de serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS, em atendimento a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do município dê Mirangaba, Bahia, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
Valor contratado
R$ 13,7 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
02/04/2025
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
contratação de profíssionais para prestação de serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS, em atendimento a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do município dê Mirangaba, Bahia, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
Valor contratado
R$ 13,7 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
02/04/2025
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
O objeto do contrato é a Contratação de empresa para o fornecimento de enfeites natalinos diversos, para serem usados na ornamentação de praças e ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do processo de contratação direta identificado no preâmbulo
Valor contratado
R$ 54,3 mil
Fornecedor
ANA MARTA PAMPONET DE SOUSA ALMEIDA
Assinatura
18/12/2024
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
O objeto do contrato é a Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos diversos, para serem doados para as crianças do município de Mirangaba, Bahia, na comemoração dos festejos natalinos durante o mês de dezembro do ano corrente, em atendimento a secretaria de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do processo de contratação direta identificado no preâmbulo
Valor contratado
R$ 12,6 mil
Fornecedor
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA
Assinatura
06/12/2024
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
O objeto do contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos diversos, para serem doados para as crianças do município de Mirangaba, Bahia, na comemoração dos festejos natalinos durante o mês de dezembro do ano corrente, em atendimento a secretaria de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do processo de contratação direta identificado no preâmbulo
Valor contratado
R$ 35,1 mil
Fornecedor
AS CERQUEIRA COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS LTDA
Assinatura
06/12/2024
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
O objeto deste temo, é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para Imprimação da área destinada ao espaço de eventos, localizada no entorno da Lagoa Pedro de Jonas na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e BDI. 1.2. O contrato vincula-se ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva proposta apresentada pela contratada em anexo ao processo, independentemente de transcrição
Valor contratado
R$ 93,3 mil
Fornecedor
SANTOS ALMEIDA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Assinatura
04/12/2024
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços

Fornecedores

Ordem: alfabética maior valor contratado

Pessoas físicas não aparecem nesta lista. Fornecedores grandes costumam ter muitos contratos com vários órgãos.

Fornecedores, contratos e valor contratado
Fornecedor	Contratos	Valor contratado
31.599.728 ANDERSON MACIEL FERREIRA DA SILVA	1	R$ 27.890
AGNELO LOPES GUIMARAES NETO – ME	1	R$ 25.000
ALISSON LUCAS DOS SANTOS LTDA	1	R$ 55.000
ANA MARTA PAMPONET DE SOUSA ALMEIDA	2	R$ 111.075
AS CERQUEIRA COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS LTDA	1	R$ 35.129
DANILO SILVA PINHEIRO	1	R$ 3.794
DOMINGOS BATISTA COSTA 01186210508	2	R$ 55.620
ECKO CONSTRUTORA LTDA	2	R$ 14.062.665
ESMERALDA EMPREENDIMENTOS DE VARZEA NOVA LTDA	1	R$ 1
JADSON CARDOSO DA SILVA 06501886597	1	R$ 12.000
JOAO PAULO DA CRUZ ALVES	1	R$ 900
KITO PRODUCAO E EVENTOS LTDA	1	R$ 120.000
MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA	1	R$ 450.000
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA	1	R$ 12.571
NEOCONT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA	1	R$ 52.800
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	1	R$ 12.300
PAPA LEGUAS CAMISETAS LTDA	1	R$ 19.600
SANTOS ALMEIDA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA	1	R$ 93.310
SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA	1	R$ 27.050