Senado FederalApresentada em 24/09/2026
RQS 691/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os reajustes dos planos coletivos de assistência à saúde, seus impactos sobre pessoas com deficiência e beneficiários submetidos a tratamentos continuados, bem como sobre a cobertura e a prestação de assistência e internação domiciliar (home care).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Desde 24/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026

