RQS 688/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Eloy Amado, Ministro de Estado dos Povos Indígenas, sobre o Processo Administrativo nº 08620.016748/2024-14, a serem respondidas também pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), em relação à edição da Portaria FUNAI nº 1.387, de 12 de janeiro de 2026 (publicada no DOU em 21 de janeiro de 2026), destinada a constituir a Reserva Indígena Sabanê, para usufruto exclusivo do povo indígena Sabanê, incidente em área aproximada de 29.998,71 hectares na Gleba Pesqueira, Município de Juína no Estado do Mato Grosso/MT.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Desde 22/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jaime Bagattoli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026