Senado FederalApresentada em 27/08/2026
RQS 631/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, sobre a inconsistência técnica reconhecida pelo Inep relacionada à alteração dos resultados de solicitações de atendimento especializado no Enem 2026, inclusive após o prazo recursal, e seus possíveis impactos sobre os candidatos que necessitam desses atendimentos para a realização do Exame.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Desde 27/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026

