Senado FederalApresentada em 27/05/2026
RQS 414/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hiran (Autor(a) principal)
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Wellington Fagundes (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 01/07/2026SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026