Senado FederalApresentada em 20/05/2026

RQS 394/2026

Ementa oficial

Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2021.

Ver fonte

Situação atual

Rejeitadas

Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA

Desde 10/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Jader Barbalho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/07/2026PREJUDICADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026

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