Senado FederalApresentada em 12/05/2026
RQS 366/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os fenômenos climáticos como o 'El Niño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wellington Fagundes (Autor(a) principal)
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 28/05/2026SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026