Senado FederalApresentada em 11/05/2026
RQS 365/2026
Ementa oficial
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2210/2021 com o Projeto de Lei nº 2780/2024.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberta Acioly (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026

