Senado FederalApresentada em 27/04/2026
RQS 317/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Astronauta Marcos Pontes (Autor(a) principal)
- Damares Alves (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 28/04/2026APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026