Senado FederalApresentada em 11/03/2026
RQS 181/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a prevenção e combate a doenças oculares que podem causar cegueira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/04/2026SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026