Senado FederalApresentada em 22/01/2026
RQS 29/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 27/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Jorge Seif (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 27/08/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 15/10/2026