Senado FederalApresentada em 30/10/2025
RQS 803/2025
Ementa oficial
Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hamilton Mourão (Autor(a) principal)
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Cleitinho (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Flávio Bolsonaro (Coautor(a))
- Magno Malta (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Sergio Moro (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 30/10/2025AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 15/10/2026