Senado FederalApresentada em 09/10/2025
R.S 7/2025
Ementa oficial
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2425/2020.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 26/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hiran (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Flávio Bolsonaro (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Rogerio Marinho (Coautor(a))
- Sergio Moro (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/01/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026